Home- busca: Reducao de pena
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:45
Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy
reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06
Reincidência nos crimes da Lei de Drogas
Drogas deve ter uma pena maior. A reincidência, no caso de Lei de drogas pode ser real (comentida após
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 15:30
Professor de prática odontológica tem direito a adicional de insalubridade
Prova pericial demonstrou que o professor mantinha contato com agentes biológicos patogênicos ao ministrar as aulas práticas
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 17:30
SDI-1 admite rescisão indireta de contrato por não recolhimento de FGTS
Situação em que o trabalhador pede a dispensa por falta grave do empregador, e tem direito a todas as verbas rescisórias.
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias e períodos de "janela"
O juiz deferiu o pedido de horas extras pela orientação de monografias e também pela participação em duas reuniões pedagógicas por mês, fora dos horários das aulas, com duração de uma hora e meia cada
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00
Condenação de Daniel Alves
, quando foi considerado culpado e condenado a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses de prisão na
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 13:38
Justiça condena empresa por proibir acesso de aluno em ônibus seletivo
com o Riocard nos ônibus de uma ou duas portas, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada descumprimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência
modalidade de obrigação, pois nessa é preciso observar tais limites, sob pena de violação de princípios de ordem pública e garantias constitucionais.
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:54
Mulher terá tratamento para esquizofrenia custeado pelo Estado
prescrição médica, sob pena de responsabilidade, inclusive com multa diária no valor de R$ 1.000,00, a
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
omissão com base na Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, à pena de cinco anos e quatro meses de detenção em regime semiaberto.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:05
Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância
pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30
Poluição sonora: bar tem que se adequar
engenheiro competente, sob pena de multa. Já o município de Uberlândia deverá acompanhar as medidas
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:55
Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão
Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Preso obtém direito de defesa em processo de homologação de procedimento administrativo-disciplinar
Reginaldo Santos Lopes, que cumpre pena de reclusão de 12 anos e 4 meses por delitos contra o
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:11
Fiscalização do Ministério do Trabalho não exclui ação do MPT.
do mês subseqüente e recolher o FGTS sob pena de pagamento de multa a ser revertida em favor do FAT - Fundo de Aparo ao Trabalhador.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 17:00
Fazendeiro condenado a 126 anos de prisão
pena total de 126 anos de prisão, a ser cumprida em regime fechado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Abril de 2020 - 18:41
Clipping de Legislação (13 a 17 de Abril de 2020)
Clipping de Legislação.
-
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10
Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
A funcionária da cervejaria alegava que recebia, a título de pagamento "por fora", cerca de R$ 800 por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
